A pandemia e os impactos causados na Economia brasileira: quais foram às medidas adotadas pelo governo em meio a esta crise?
Por Beatriz Machado Dias
Desde a chegada do Coronavírus no Brasil, os números de mortos e infectados vêm surpreendendo a todos, o que até um mês atrás parecia ter diminuído, agora está voltando com força total. Segundo o Conan ( Conselho Nacional dos Secretários de Saúde), o Brasil já registrou 167.455 mortos. Além disso, segundo um estudo realizado pela Universidade Johns Hopkens, o país é o segundo com maior número de óbitos e o terceiro dos infectados pelo Corona.
Embora o número de mortos seja devastador, outro número também vem crescendo de forma assustadora no país: o número de desempregados. De acordo com o IBGE, durante os meses de junho,julho e agosto, a taxa de desemprego disparou e o país registrou mais de 14 mil desempregados.
Para tentar conter a crise que assolava o país e ainda vem assolando, o Governo Federal adotou algumas medidas para tentar salvar a economia do país. Essas medidas foram válidas para salvar o país? Quais foram elas?
- Programa Emergencial de Manutenção do Emprego:
Previa a concessão do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda aos trabalhadores que tiveram sua jornada de trabalhado reduzida ou seu contrato suspenso. O benefício teve como base de cálculo o valor mensal do seguro-desemprego a que o empregado teria direito.
O trabalhador intermitente que apresentou contrato de trabalho formalizado recebeu um auxílio de R$600,00 por mês e que poderia ter sido concedido até 90 dias.
- Autorização de saque de até um salário mínimo do Fundo de Garantia:
A medida foi publicada em abril e teve como objetivo principal autorizar o saque, de um por trabalhador, de um valor de até R$1.045 do valor total das contas do trabalhador no FGTS. O Objetivo deste ato era a diminuição na vida dos trabalhadores dos efeitos causados pelo Covid-19.
- Criação do Auxílio Emergencial:
Benefício de R$600,00 com o intuito de ajudar aqueles que estiveram com renda mínima ou nenhuma durante a pandemia. O auxílio durou cinco meses, sendo três parcelas no valor de R$600,00 e as últimas duas no valor de R$300,00. O governo não destaca ainda uma nova prorrogação para a continuação desse benefício.
- Governo Federal zerou imposto de importação de 81 produtos para combater à Covid-19:
Autorizada em reunião do Gecex( Comitê Executivo de Gestão da Camex ), a medida se tornou válida para insumos utilizados na produção de ventiladores pulmonares e materiais e equipamentos de uso médico e hospitalar.
- Recontratação de trabalhadores no prazo de 90 dias até rescisão:
Após essa medida, se tornou não fraudulenta a rescisão de contratos de trabalho sem justa causa seguida da recontratação dentro de 90 dias seguidas da data a qual foi feita. Mas, teriam que ser mantidos os mesmos termos do contrato rescindido.
Nesta última semana, o Ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que o país agora tem um novo desafio que é “transformar uma recuperação cíclica da economia baseada no consumo em um crescimento sustentado baseado em investimentos.” Segundo o ministro, o Brasil se encontra em um processo de recuperação econômica.
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